Helio Ventura

Helio Ventura
Helio Ventura, Cientista Social e Músico

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Volta do Cine IPDH com João Costa Batista



Repassando e recomendando!!!

Afroabraços,

Helio Ventura




Olá minha gente!
 
Estarei retomando as exibições de filmes de temática racial no Instituto Palmares de Direritos Humanos, conforme programação abaixo,  conto com vocês para nos prestigiarem, e se possível na divulgação junto aos seus amigos.
 
Até lá:
 
João costa Batista.




CINEMA NO IPDH

Programação do 1º semestre de 2010

As sessões de Cinema no IPDH, serão realizadas às quartas feiras, quinzenalmente,
com início às 19:00 horas

03/03 – O poder de um jovem – Morgan Freeman
17/03 – Meu pecado foi nascer -  Sidney Poitier/ Cark Gable
31/03 – Uma história americana – Woopi Goldeberg
14/04 – Queimada – Marlon Brando/Renato Salvatori
28/04 – Os soldados búfalos – Danny Glover
12/05 – A cor de um crime – Samuel L. Jackson
26/05 – Uma escola muito louca – C. Thomas Howell/ Are Dae Chong
09/06 – Mandela – Um grito de vitória – Autobiográfico
23/06 – Milagre em Santa Anna – Dereck Luke



sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades.



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Em setembro de 2009, foi titulado o primeiro quilombo urbano no Brasil. Encravado num dos bairros mais caros de Porto Alegre, o Quilombo dos Silva se tornou não apenas uma referência para a luta quilombola, mas também para o conjunto do movimento social brasileiro. Em anos de resistência, enfrentando os interesses da elite econômica, os Silva construíram uma história vitoriosa de perseverança, coragem e alteridade. Nesta entrevista com o advogado da família e integrante do Movimento Negro Unificado (MNU), Onir Araújo, ele reflete sobre a situação atual dos quilombos, denuncia as ameaças aos direitos quilombolas feitas pelos ruralistas e seus representantes políticos, revela que a titulação é um marco na reparação às injustiças contra o povo negro e que abre a possibilidade pra se rediscutir o território das cidades.


O que se considera hoje um quilombo?

Um quilombo hoje é auto-definido. A comunidade ou grupo social se auto-identifica a partir de seus referenciais históricos, vivências, relações com o território: produzir, viver, se relacionar. Isso dá um marco diferencial a essas comunidades. A legislação reconhece. Existe a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado que o Brasil subscreve que garante o direito a auto-identificação a esse pertencimento grupal e étnico.


Em que momento tu começou a acompanhar a situação da família Silva e colaborar pra que a área em que vive fosse reconhecida e titulada?

Fomos contatados no início de 2001. O Movimento Negro Unificado (MNU) foi criado em 1978 sempre pautando o referencial de povo negro, rediscutimos a questão racial no Brasil. Tivemos um longo período de denúncia da pseudo-democracia racial e recebemos o caudal de vários processos de organização do povo negro. Entre eles, a questão da luta quilombola.
Em 1986, teve um encontro nacional de negros pela Constituinte, e houve pressão para que se gravasse na Constituição Brasileira o reconhecimento das terras de quilombo. Acabou se gravando o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (dá direito ao título das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas). Ele não surgiu por geração espontânea, nem a criminalização, que antes o racismo era contravenção e depois passou a ser crime inafiançável. Os próprios artigos 215 e 216 que fazem referência a se reconhecer a contribuição negra como patrimônio histórico do povo brasileiro, todas essas garantias na Constituição de 1988 vieram através de um processo de luta, e o MNU teve uma parte importante nessa discussão.
Ajudamos a formar a Coordenação Nacional Quilombola (CONAQ), com sessões em vários estados. No Rio Grande do Sul, a gente tem um trabalho antigo em Morro Alto e Casca. Foram militantes do MNU em contato com essas comunidades que começaram a pautar a discussão do reconhecimento. E foi através desse trabalho que tivemos contato com a família Silva.

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Comunidade do Quilombo dos Silva, num dos bairros mais caros de Porto Alegre. Foto: Thais Fernandes.

A novidade foi o fato de trazer essa discussão pro urbano. No primeiro Fórum Social Mundial fizemos uma grande oficina trazendo companheiros de outros estados e, no segundo Fórum, pautamos a questão dos Silva. Era uma situação muito complicada. A comunidade procurou a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que entrou em contato com o MNU. Eles estavam com duas ações de emissão de posse e todas as ações de usucapião transitadas em julgado desfavoravelmente. Aí, realizaram essa discussão, e nós fizemos uma ponte junto ao Ministério Público Federal. Não havia ainda o Decreto 4.887 de 2003 (regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação). Foi uma batalha pra criar um corpo de mobilização em torno da defesa do quilombo.
Foi um movimento para transferir a competência de toda a questão territorial, que estava tramitando na Justiça Comum, para a esfera da Justiça Federal. No primeiro momento, tranqüilizou em relação à ordem de despejo que tinha, e houve a divulgação da situação em nível internacional. Na época, não se tinha a questão da auto-identificação, então foi feito um convênio Fundação Palmares e Prefeitura pra se ter um laudo antropológico. Hoje, basta a auto-identificação.


Juridicamente não é necessário?

No meu entendimento não. O central é a auto-identificação.


E no entendimento da Justiça?

Na institucionalidade segue se dando uma importância ao laudo que é só pra criar mais trâmites burocráticos desnecessários. Ninguém questiona se um ítalo-gaúcho se auto-identifica com o referencial de ancestralidade italiana. O mesmo direito os quilombolas têm de se auto-identificar. Então, a discussão equivocada por alguns setores conservadores e reacionários é se eles são ou não quilombolas. Essa discussão está morta a partir da auto-identificação. Isso é inquestionável.


Como juridicamente um povo se auto-identifica?

Pela convenção 169 da OIT não teria que ter processo algum, basta a auto-identificação e a auto-declaração. Em 2008, o INCRA alterou uma instrução normativa que regulamentava o Decreto 4.887. Instruções normativas são passos administrativos para que um decreto ou lei sejam formatados por uma instituição estatal que tem responsabilidade de fazer algum tipo de ação.
Existem muitos processos de demarcação e titulação que estão paralisados em função desse tipo de entrave burocrático. Então, o que ocorre é que nessa nova instrução normativa, a Fundação Cultural Palmares quase passa a ter um poder que antes era meramente de registro. A comunidade se auto-definia quilombola, mandava esse reconhecimento para a Fundação e ela registrava. Agora, esse procedimento cria uma possibilidade de que o governo, de certa forma, acabe dizendo quem é ou não quilombola. O argumento para a alteração dessa instrução normativa foi dar mais segurança jurídica aos procedimentos de demarcação e titulação.
Hoje, existe um questionamento da legislação quilombola feita pelo Democratas (DEM), através de uma ação direta de inconstitucionalidade que ataca o auto-reconhecimento presente no decreto 4.887. E tem também um projeto de decreto legislativo tramitando na Câmara Federal que visa anular o 4.887, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), portanto, da base do Governo Federal. É uma falácia dar segurança jurídica porque, na prática, essa alteração da instrução normativa, no entendimento dos quilombolas, cedeu à pressão dos setores ruralistas, dos setores que são contrários aos interesses dos quilombolas.

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Lorico e Rita, quilombolas que resistiram à pressão imobiliária e conquistaram a titulação de suas terras. Foto: Thais Fernandes.

Eu tive a oportunidade de acompanhar o arremedo de consulta pública que houve para a alteração dessa instrução. Quando cheguei a Brasília, tinha uma manifestação da comunidade quilombola de Marambaia, do Rio de Janeiro, em que a sobreposição é com uma área de segurança nacional da Marinha. Esses quilombolas denunciavam e repudiavam o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, que estaria levando mais em conta os interesses da segurança nacional que os que ele deveria defender, que é o dos quilombos. Então, a gente vem num quadro muito complicado nos últimos anos, de recuos e ataques aos direitos quilombolas.


A finalidade desses entraves burocráticos é que as comunidades desistam? Que interesses a lei 4.887 confronta?

A luta das comunidades quilombolas, e os Silva são emblemáticos nisso, é uma luta para que se aplique o que está na Constituição Federal, que se dê título às terras de pretos, de remanescentes de quilombos. E a resistência à aplicação disso a gente vê aqui na volta. É óbvio que o retardo dificulta. Agora, os interesses que estão por trás dessas alterações, desses ataques, é o interesse dos grandes setores econômicos, tanto dos latifundiários urbanos quanto rurais. Quer dizer, é um precedente (a titulação de um quilombo urbano), uma brecha pra eles muito perigosa porque não é só uma questão de um lotezinho de terra. É questão de uma outra forma de viver, de se relacionar, outra forma de existir que está no substrato do país há 507 anos.
Se você emperra o processo deixa as comunidades numa insegurança jurídica muito grande em relação à garantia do seu território. Se cria um processo extremamente emperrado e amarrado colocando boa parte das comunidades quilombolas como reféns dessa burocracia estatal e, isso, abre margem para que os ataques venham, como vieram aqui, mas a comunidade soube se articular pra resistir.
É uma situação muito grave. Tanto o decreto do Valdir Colatto como a ação direta de inconstitucionalidade do DEM estão tramitando a passos largos. Daí a questão da gente fazer tanta pressão pra se consolidar o território aqui, pra que saísse a titulação. Porque cada vitória que consolidamos é uma força pra luta contra essa retirada de direitos que está em marcha.


O que o Estatuto da Igualdade Racial acrescenta ou não pra essa luta pelo reconhecimento das comunidades quilombolas?

Como homem negro, não tem como não falar indignado em relação a isso. Foi vergonhoso ver, quando da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras) e a Unegro (União de Negros Pela Igualdade) se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. O que foi aprovado não foi o Estatuto da Igualdade Racial, mas o estatuto dos ruralistas. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação. Como disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), eles desracializaram o Estatuto da Igualdade Racial.
O MNU tem uma posição de congresso denunciando esta negociata. E os impactos disso são terríveis porque se está querendo vender para a população negra como se isso esteja sendo a grande vitória de um governo popular. Nós não temos o que comemorar. Estamos procurando – e tem outras entidades e organizações políticas negras com essa posição – denunciar esta negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista.


Tem a ver com aquele pensamento de fazer o que é possível e não o que seria ideal?

“Este é o estatuto possível”. Eu acho este tipo de referência muito baixa em termos de discussão política. Porque a vitória dos Silva prova que com luta e organização é possível conquistar o que se achava impossível. Se o povo negro se organiza como os Silva fizeram com coesão, resistindo às tentativas de divisão, é possível sim você ter no estatuto aquelas questões centrais que interessam ao nosso povo. Vai depender de organização e luta.  Agora, como é pífia essa comemoração, essa ópera de bufo, tiveram dirigentes falando que é uma vitória histórica do povo negro. É pífio!

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A nova geração dos Silva vai crescer com a segurança que seus antepassados não tiveram. Foto: Thais Fernandes.

Seria legítimo olhar que tem uma correlação de forças complicada, discutir com o movimento social: “Olha, vamos aprovar o Estatuto, mas teremos que adequar alguns pontos: o deputado Valdir Colatto tem que tirar de pauta o decreto legislativo em que ataca o 4.887 e o Democratas, que representa a bancada ruralista, desistir da ação direta de inconstitucionalidade”. Seria uma negociação legítima. A gente teria, pelo menos, um tempo, um gás. Mas não foi assim. Nem isso! Simplesmente se aceitou a proposta que veio da bancada ruralista sem qualquer margem de negociação. Quer dizer, não foi nem um estatuto possível, foi uma negociata, uma verdadeira traição a uma luta histórica de um povo. E os reflexos disso a gente sente, a gente vê aqui na tentativa de tornar invisível essa conquista do Quilombo dos Silva.


Como se dá essa tentativa de tornar invisível?

Todos os episódios que aconteceram referentes à titulação dos Silva, da audiência pública (na Assembléia Legislativa do RS em 28 de agosto, com a presença de 600 quilombolas e o presidente do Incra, Rolf Hackbart) a depois do ato em Sapucaia do Sul (19 de setembro, quando os Silva se manifestaram diante do presidente Lula, em inauguração de uma rodovia) recebemos o telefonema do INCRA informando que a titulação seria no dia 25 de setembro, e a comunidade indo participar de uma reunião para organizar a atividade da entrega do título. O rompimento dos compromissos assumidos sucessivamente nessas reuniões com o INCRA, acompanhados não só pela própria comunidade dos Silva, mas também por outras representações quilombolas e entidades, demonstraram toda a pressão que os Silva sofreram pelo INCRA para a adequação da entrega do título a uma agenda meramente eleitoral.
E mesmo com a retirada do apoio estrutural para a titulação no dia 25, a comunidade acabou realizando a força de uma atividade só de movimento social, uma atividade muito bonita. Isso teve um desdobramento, porque a própria comunidade quilombola entrou com uma representação contra o INCRA no Ministério Público Federal. Está tramitando para que se tenham os devidos esclarecimentos sobre as atitudes que o INCRA tomou retaliando a comunidade por não ter se adequado a uma agenda estranha.
Nós tivemos notícias de que, em outubro ou novembro, a Procuradoria Federal da Sexta Câmara em Brasília abriu uma portaria de inquérito em relação ao INCRA, justamente para obter os esclarecimentos sobre esse tipo de atitude que não foi tomada só em relação ao Quilombo dos Silva, mas também em relação a outras comunidades quilombolas. Há o excesso de demora na demarcação e titulação das comunidades quilombolas.


Como o Incra se comporta nas questões envolvendo comunidades de quilombo e no processo todo dos Silva?

A relação nunca foi tranqüila. Como há demandas pendentes – tem as três ações de desapropriação para sair o título definitivo integral da área -, nós queremos pautar daqui para frente essa relação com o Incra chancelada pelo Ministério Público Federal. Porque a experiência recente demonstrou um total descompromisso e uma utilização indevida da máquina pública do estado.
O Incra não sabia nada sobre comunidades quilombolas. Tudo o que se tem o Incra bebeu na fonte do movimento social negro e das próprias comunidades quilombolas. A relação sempre foi extremamente complicada porque é uma relação de um órgão de estado demandado pelo movimento social, e a postura do Incra tem sido de, até, intervenção na organização e nas comunidades.


De rachar o movimento?

De dividir o movimento, de estabelecer com quem é legítimo conversar, com quem não é: “Se for determinado setor a gente conversa”.


A gente fez uma reportagem aqui em 2007 e, desde aquela data, já se falava que o Quilombo dos Silva ia ser o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil. Passou dois anos para ser titulado, o que aconteceu nesse tempo? Por que tanta demora?

Num primeiro momento, tinha a ver mesmo com a questão dos procedimentos normais de demarcação e titulação. As ações de desapropriação em relação aos supostos proprietários foram ajuizadas, e o que nós sabemos em relação à parte do território que foi titulada é que houve acordo com os supostos proprietários em relação ao valor que foi atribuído e depositado.
Em relação às outras três nesgas ainda não tem sentença na ação de desapropriação. Mas não tem volta. Não está se discutindo a posse do território, mas o valor. O Ministério Público Federal e o Incra estão questionando o laudo, querendo baixar o valor da indenização. Considerando que esta é uma área especial de interesse cultural, não se pode atribuir valor de mercado. Por isso, o título foi parcial. Mas esta parte (a primeira) já poderia ter sido entregue há bastante tempo e sempre a resposta é: “Ah, não, a gente tem que ter uma agenda, quer que o presidente Lula entregue este título pela importância que tem…”. Ou seja, sempre se adequando a uma agenda eleitoral. Eles iam chamar o Lorico (quilombola) pra fazer esta entrega em Brasília no dia 13 de maio passado. Ele estava pronto para ir ao aeroporto, mas cancelaram. Só disseram que não era mais pra ir.

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“O que foi aprovado não foi o Estatuto da Igualdade Racial, mas o estatuto dos ruralistas”, afirma Onir Araújo. Foto: Thais Fernandes.

Então, é sempre com esse tempo que não é o da necessidade da comunidade quilombola. É sério um órgão de estado ter esse tipo de comportamento como se fosse uma relação entre pessoas que não têm direitos, mas que dependem de favores. O Incra tem uma atribuição legal de fazer a demarcação e a titulação, e tem que ser regido por uma série de princípios administrativos de legalidade dos seus atos. E eles passaram por cima disso olimpicamente.


A titulação foi noticiada pela mídia, mas não com a importância que representa para o movimento negro e a luta quilombola. O que vocês acham da cobertura da imprensa em relação à titulação?

Eu acho que eles têm bastante consciência do que isso significa, mais do que muita gente pensa. Porque, além de ser o primeiro quilombo urbano titulado no Brasil (e no RS é o primeiro quilombo titulado), é também o primeiro no país que foi titulado com desapropriação. Ou seja, é o estado brasileiro pegando dinheiro para reconhecer um direito de uma comunidade quilombola.


Teoricamente uma área que já era deles…

Essa é também uma novidade que incomoda bastante à classe dominante. Essa coesão que a família tem de impactar e criar uma unidade de setores do movimento social completamente diferentes. Nós do movimento negro discutimos um conceito básico, há dez anos, que é a reparação histórica dos crimes cometidos contra o nosso povo. Aqui no Quilombo dos Silva se mostra na prática o que é reparação. Porque, se o estado brasileiro induziu a essa situação de desvantagem que o nosso povo vive, foi cúmplice nesse crime histórico (hoje reconhecido) de lesa-humanidade, que foi o tráfico tumbeiro (em referência à tumba, pela quantidade de escravos que morriam nos porões dos navios negreiros), o estado tem que criar e induzir à construção dessa nova igualdade. Então, aqui se mostra na prática o início de uma reparação efetiva. Esse conteúdo eles sabem e querem apagar.
A história de resistência dos Silva, essa consciência eles não querem que contamine outras comunidades. Querem passar que: “O governo aqui está dando, para um monte coitadinhos, olhem só…”. Essa história de alteridade eles não querem que se espalhe. Imaginem o que são os grandes centros urbanos no Brasil, se em Porto Alegre a gente já está com quatro quilombos urbanos, contando com a família Silva, nessa assunção de referencial étnico.
Tem repercussão no Rio de Janeiro, o Quilombo da Pedra do Sal – aonde se encontrou aquele cemitério dos pretos novos, no bairro da Saúde, antiga área portuária -, é referência no Quilombo dos Silva. Agora, imaginem a repercussão disso na rediscussão do espaço urbano, porque boa parte das comunidades pobres negras não tem o título, não tem a garantia da posse do seu território. Qual é a diferença (para outras comunidades)? Vamos pensar no Chapéu Mangueira no Rio, Morro da Providência… Vamos pensar na Restinga (Porto Alegre), que era aqui na Colônia Africana (chamada assim pelo número de negros que moravam nessa região central), e num processo de higienização da cidade foi parar lá (removida para a periferia mais distante). Quiseram fazer com os Silva e eles resistiram, como o Guaranha e o Fidelis estão resistindo (outros quilombos urbanos em Porto Alegre).
É um pouco daquilo que fizeram de tentar dividir os Silva, vir com bolsa de dinheiro… Hoje o Estado está tentando de certa forma fazer também, quando não respeita a alteridade dessas comunidades.


O Estado há muito tempo trata os movimentos sociais dessa forma. Isso acontece com o MST, com o movimento negro, com o movimento de habitação, que em Porto Alegre boa parte da população vive em áreas invadidas, favelas, áreas irregulares, em função dessa especulação imobiliária que acontece. Os movimentos sociais são tão importantes na construção da democracia brasileira e são tratados até hoje dessa forma.

O RS tem muitos problemas com a criminalização dos movimentos sociais. A gente viu a postura da Superintendência do Incra aqui de Porto Alegre, extremamente caluniosa em relação ao MST. Acusações de furto, roubo, numa postura que a gente está acostumado a ver. Qualquer greve estão usando um instrumento jurídico, que é o interdito proibitório, que tem praticamente levado à falência alguns sindicatos. Na greve dos correios teve isso, nacionalmente estão aplicando essa medida. Sobre a situação que aconteceu em outubro com a fazenda da Cutrale em São Paulo, escutei no rádio o Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário falando que: “Olha, nós temos que tratar da reforma agrária, mas esse tipo de caso é de polícia”.
Nós do movimento negro, nós negros temos uma larga experiência em nossa luta ser tratada como caso de polícia. Até bem pouco tempo atrás para registrar um terreiro de matriz africana tinha que ser na delegacia. Boa parte das leis de silêncio e códigos de postura tem um impacto extremamente desproporcional na forma de viver do povo negro.
Foi um escândalo nacional quando apareceu aquele bispo de uma igreja pentecostal chutando a Nossa Senhora. E, todo o dia, nos programas de televisão ridicularizam, demonizam as religiões com referencial de matriz africana. No código penal brasileiro, o artigo que tem lá sobre “vadiagem” era de controle mesmo da população que no dia 14 de maio ficou sem eira nem beira pelo país.


Então, qual a importância da titulação do Quilombo dos Silva para o conjunto do movimento negro?

Em primeiro lugar demonstra que, com luta, coerência e unidade é possível. O título é uma realidade. Esta é a principal mensagem da titulação. É um alento para comunidades que estão lutando há anos com esse referencial étnico e ainda não conseguiram. A outra referência paradigmática é o método da ação direta, da mobilização, de se pautar a sociedade brasileira com esse tipo de demanda.
Era comum, durante essa caminhada ao longo de dez anos, que o Quilombo dos Silva colocasse essa referência de resistência a serviço de outras lutas. Há consciência de que a luta pela titulação do quilombo se liga às políticas afirmativas. Quantas vezes o Quilombo dos Silva esteve presente, tanto na caminhada em relação à defesa das cotas na Universidade Federal do RS (UFRGS), quanto à defesa das políticas afirmativas em relação aos empregos públicos em Porto Alegre, junto com servidores cotistas. Quantas reuniões dessas frentes de luta do povo negro aconteceram aqui dentro do quilombo. Quando da aprovação das cotas na UFRGS, os Silva estavam lá. Na questão do ataque, através do Tribunal de Contas, à política de cotas na Prefeitura de Porto Alegre, estavam lá. Quando os estudantes africanos do IPA (Instituto Porto Alegre) sofreram um processo discriminatório violentíssimo, os Silva estavam com eles.
Se colocaram a serviço da luta do conjunto do povo negro, mas não só do povo negro. Vários sindicatos acordaram pra essa demanda da sociedade brasileira a partir do Quilombo dos Silva. Essa interlocução com o movimento negro pautando uma demanda concreta de luta, passando por cima de diferenças que são naturais de referenciais políticos, partidários, como foi quando da articulação para a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal, em que se gravou as áreas quilombolas como áreas especiais de interesse cultural no município de Porto Alegre.

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Como eles colocam no panfleto do dia da titulação, é como se uma nova aurora, uma nova cidade estivesse surgindo. Na verdade, não estava surgindo, sempre existiu, só estava coberta pelo manto da discriminação racial, da opressão, da exploração. Esse é o paradigma central do Quilombo dos Silva. Mostra que é possível com luta, coerência, alteridade e generosidade nos ensinar, a partir dessa experiência, a sermos coerentes e conseqüentes com uma luta histórica que é a luta do povo negro no Brasil.


Num outro dia tu falaste que essa conquista talvez fosse a mais importante do movimento negro na história recente do país…

Acredito que sim. Ainda estamos numa batalha, em que pontualmente a gente conseguiu um avanço em relação às políticas afirmativas, com a consolidação em vários centros universitários, a partir da pressão do movimento social negro, da consolidação das políticas de cotas nas universidades.
No RS temos uma situação também emblemática porque, talvez, seja o estado em que mais municípios tenham políticas afirmativas no que se refere ao mundo do trabalho nos concursos públicos. E isso tem muito a ver com a vitória dos Silva porque, se tivessem sido derrotados em 2005, eu tenho dúvidas se estaríamos com esse quadro que se tem hoje no estado. Mas todas essas políticas estão profundamente ameaçadas de recuos. Não existe uma consolidação ainda na legislação brasileira que dê garantias de que essas políticas sejam de estado e não do governo. É por isso que considero um crime a negociata que houve em torno do Estatuto da Igualdade Racial.


Qual o papel da mídia nesse processo? A gente sabe que a Globo fez uma campanha durante algum tempo contra os direitos quilombolas. O Estadão escreveu editorial contra o Quilombo dos Silva.

A grande mídia reflete interesses que são completamente antipopulares. Há coisa de uns dois anos atrás a gente viu toda uma campanha furiosa feita pela Globo em relação aos territórios negros. A gente vê que isso é tudo muito bem articulado, muito bem orquestrado a serviço dos interesses das grandes papeleiras, do grande capital urbano e rural. Sempre se associou as comunidades tradicionais de quilombolas, indígenas e ribeirinhos como se fossem comunidades que se contrapõem ao progresso. Eu acho que o que ocorreu e o que vem acontecendo é que se segue nesse processo nefasto, antidemocrático de se procurar num determinado momento se desmoralizar, num outro momento se criar um caldo de cultura desfavorável aos movimentos sociais e, em especial, à luta quilombola.
Romper esse bloqueio é com organização, coerência, abrir esse diálogo com setores que não são oficiais pra que a verdade sobre as coisas que estão acontecendo venham à tona com, pelo menos, o direito de outra visão ser expressa. Do jeito que está é praticamente impossível. As divulgações que saem na grande imprensa são genéricas, parciais. A gente tem que furar esse bloqueio de alguma forma. Porque as pessoas chegam em casa, ligam a televisão e é o mais fácil. A postura da mídia em geral foi muita nefasta e negativa.


Dá pra dizer que a luta pelas comunidades quilombolas é uma antes dos Silva e outra depois?

Posso estar errado, mas acho que é um marco histórico, não só na luta quilombola como na luta social no país. Se abre uma perspectiva de rediscutir conceitos em relação à democracia brasileira, ao espaço urbano, ao mundo rural. Se abre um novo paradigma pra se discutir as cidades, pra discutir o próprio país.




(*) Entrevista realizada pelo Coletivo Catarse, com a participação de André de Oliveira, Jefferson Pinheiro, Sarah Brito e Sergio Valentim. Fotos: Thais Fernandes.








PALESTRA: HAITI, INÍCIO DA REPARAÇÃO HISTÓRICA DA DIÁSPORA AFRICANA

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

“Maldição Africana” ou as muitas faces do racismo


“Maldição Africana” ou as muitas faces do racismoPor Marcio André dos Santos



Possivelmente estamos presenciando um dos piores momentos da história do Haiti. As conseqüências do terremoto sobre o país são, no mínimo, de dimensões bíblicas. A precária infraestrutura existente e os diversos esforços feitos por haitianos e a comunidade internacional ruíram junto com as edificações. Anos e anos de trabalho duro juntaram-se aos pós dos escombros.

Os mortos estão empilhados nas ruas, espalhando o cheiro da morte e da angústia por toda parte. Covas coletivas foram feitas nas proximidades da capital e a população sobrevivente perambula completamente faminta e atônita. Gangues de desesperados se reorganizam a fim de pilhar qualquer coisa que apareça. O cenário não poderia ser mais caótico. É o horror em sua face mais crua.

Em meio a tanta desgraça eis que jornalistas flagram o cônsul do Haiti no Brasil, um homem branco, dizendo em off que a tragédia que está ocorrendo com o povo haitiano é “boa para o país”. Boa? Será que ouvi bem? E mais: de que tal desgraça deve ser resultado de “macumbas” feitas pelos próprios haitianos. E, como se absurdo não bastasse, afirma que os africanos – todos eles, todos nós – carregam uma “maldição” dentro de si. Na visão do cônsul branco do Haiti nós, homens e mulheres negros, somos o Mal.

A declaração do cônsul tem um nível de gravidade elevadíssimo, absurdo. O racismo subjacente em sua declaração remonta a todo um imaginário propagado por séculos nas culturas ocidentais sobre os africanos e os povos não-brancos de todo o mundo.

A “maldição de Cam” é o mito mais difundido no mundo ocidental contra os africanos, seus valores culturais, simbólicos, civilizacionais. Na Antiguidade era partilhado tanto por europeus quanto por árabes, os primeiros a se beneficiarem com o tráfico de escravos para a região do atual Oriente Médio. Cam teria visto o pai deitado nu, Noé, que lançou sobre ele a maldição de que seus filhos seriam escravos dos seus irmãos e seriam “escuros como a noite”. Dessa maneira tem-se um dos argumentos teológicos da escravização dos africanos ao longo dos tempos e que no Brasil foi amplamente usada pela Igreja Católica a fim de justificar a opressão anti-negro.

A declaração do cônsul George Samuel Antoine reedita este imaginário, absolutamente racista, tosco, imprudente sobre a catástrofe que acomete milhares de haitianos e que, neste exato momento, ainda lutam pela sobrevivência, seja debaixo dos escombros ou implorando comida e água nas ruas.

O Haiti é um país majoritariamente católico. No entanto, as tradições religiosas ancestrais dos africanos desempenham um país importante no imaginário de todos. O Vodum, como o candomblé no Brasil, foi e tem sido um elemento fundamental no sistema de crenças desse povo. Afirmar isso não é o mesmo de avaliar se esta ou aquela prática religiosa é boa ou ruim. Pelo contrário, toda prática religiosa deve ser vista em uma perspectiva que a valorize antropologicamente, ou seja, em sua relevância simbólica e material para os crentes.

Portanto, junto com o racismo explícito na declaração do cônsul, tem-se também um profundo sentimento de intolerância religiosa que não devia se coadunar com nenhuma autoridade.

De maneira irônica ou totalmente criminosa este senhor deixa transparecer o pior do ranço colonialista desumano que alguém nesta posição é capaz. Esse cônsul não representa mais nada. Não é ninguém. É um impostor. O povo do Haiti merece dignidade e respeito, ainda que sob os efeitos dos ditames da natureza.

Sobre reunião com Dr. Leopoldo sobre casos de racismo na UERJ




Prezad@s Malung@s:

Ontem nos reunimos na UERJ para falarmos sobre os seguidos casos de racismo e violência ocorridos nos últimos tempos, conforme solicitação do Dr. Mário Leopoldo. Estiveram presentes:
  1. Dr. Mário Leopoldo
  2. Dr. Cid Costa Pereira
  3. Dr. Euclides Lopes
  4. Helio Ventura
  5. Clarissa (DeNegrir)
  6. André Severino
  7. Bruna Fonseca
  8. Fábio (DeNegrir)
Passaram por lá, mas não ficaram para a reunião, Cyro e Hugo (DeNegrir), e uma integrante do Coletivo Aqualtune. Uma integrante do DeNegrir que sofreu uma das violências discutidas na reunião chegou ao final, assim como Bruno e André Guimarães. Infelizmente, não houve nenhum representante do Coletivo Sankofa.

Nos reunimos na Sala Abdias Nascimento, sede do Coletivo DeNegrir. Além do caso das últimas pichações racistas e neonazistas, ainda foram lembrados outros casos de violência:
  • uma estudante negra de Serviço Social foi agredida por aluno branco do IME UERJ, que a xingou de chimpanzé;
  • 3 alunos brancos de Filosofia chutaram a porta da sede do Coletivo DeNegrir, gritando as palavras: "COTISTAS DE MERDA! PODER ARIANO, PODER BRANCO, SOMOS BRANCOS POR ISSO SOMOS SUPERIORES E DOMINAMOS TUDO";
  • uma estudante membro do Coletivo DeNegrir foi abordada de forma truculenta e desrespeitosa ao passar de táxi por uma blitz policial;
  • foi lembrado o episódio de agressão gratuita que o estudante e membro do DeNegrir Paulo sofreu anos atrás, sendo espancado por agentes de segurança da UERJ ao discutir com sua namorada no hall dos elevadores;
  • desde 2003, com o advento das cotas, não é raro encontrar pichações racistas nos banheiros da UERJ, uma delas no banheiro feminino dizia: "MULHERES NEGRAS SÓ PODEM TER 3 FILHOS POR QUE O 4º É FORMAÇÃO DE QUADRILHA”;
  • isso tudo sem falar nas manifestações preconceituosas de parte tanto de professores quanto de alunos não cotistas.
O Dr. Leopoldo ouviu a tudo e, de forma a orientar as possíveis ações a serem realizadas, falou dos caminhos jurídicos, administrativos e de mobilização. São tantos os caminhos que teremos de fazer outra reunião em breve, ainda sem data, antes de fazermos um ato público. A idéia é juntar provas de todos os fatos ocorridos e desmentir a posição da universidade sobre as últimas pichações, a de que isso foi um "caso isolado". Dr. Leopoldo também está disposto a orientar os procedimentos nos casos de agressão que geraram B.O. (Boletim de Ocorrência).

Enfim, há muito trabalho a ser feito, e um canal de comunicação e informação foi aberto com esta primeira reunião, onde foram pontuadas as linhas gerais de atuação, sendo agora necessário amarrar mais as idéias expostas para delinearmos o passo a passo das ações. Estará sendo marcada outra reunião em breve, e assim que eu souber informo.
--
Afroabraços,

Helio Ventura - (21) 9193-1094
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Caderno Megazine, Jornal O Globo, Coluna "Eu Repórter", de 26/01/2010.




segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

NEGRO OLHAR: OFICINA DE LEITURA DRAMATIZADA - GRÁTIS EM NOVA IGUAÇU


PROJETO PROÍBE INCLUSÃO NO SPC DE DEVEDOR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.







PROJETO PROÍBE INCLUSÃO NO SPC DE DEVEDOR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Cique para ver a foto no tamanho original
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6255/09, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que proíbe a inclusão de consumidor nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito por inadimplência em pagamento de água, energia elétrica e telefonia. O descumprimento da regra sujeitará os infratores às punições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que variam desde o pagamento de multas à detenção.

Segundo o deputado, a inclusão em cadastro é desnecessária porque o consumidor que deixa de pagar uma dessas contas já sofre com o corte do serviço. "Considerando que ninguém deixa de pagar propositadamente por um serviço essencial, pois esse pode ser cortado a qualquer tempo, acreditamos que impedir a obtenção de crédito por esse mesmo motivo é algo de todo abusivo", declara.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Data da notícia: 22/01/2010
Fonte: http://www2.camara.gov.br
Autor: Rodrigo Bittar




EXPOSIÇÃO DE JANUÁRIO GARCIA RETRATA TOM JOBIM:


Convite

Evento: Exposição fotográfica
“Instantes Instantâneos do Maestro Antonio Carlos Jobim”
Abertura: 25 de janeiro de 2010 às 19:00h

Local: Espaço Tom Jobim – Casa do Acervo no Jardim Botânico
Rua Jardim Botânico nº 1008 - Telefone: 21-2512-0303
Rio de Janeiro - RJ



Januario_Garcia_&_Tom_Jobim.jpg

25 de janeiro de 2010 é a data em que um dos nossos
mais ilustres artistas brasileiros completaria 83 anos.


Em homenagem a essa data, será inaugurada a exposição fotográfica
“Instantes Instantâneos do Maestro Antonio Carlos Jobim”.
de autoria do fotógrafo Januário Garcia,
no Espaço Tom Jobim,
no Jardim Botânico.

Uma homenagem desse fotógrafo brasileiro, cujo trabalho possui reconhecimento internacional,
autor de 4 das capas dos discos de Tom Jobim.

Essa exposição traz imagens inéditas do grande maestro
retratando instantes de sua presença em estúdio, com parceiros inesquecíveis,
momentos antológicos de Tom como padrinho da Banda de Ipanema
e também as capas dos discos do Tom de autoria do fotógrafo
.

Dentre estas, destacamos o trabalho para o disco Urubu,
cuja história será contada ao público, pela primeira vez, pelo fotógrafo.

A Exposição conta com total apoio do Instituto Tom Jobim.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

NAZISTAS NA UERJ: Teatro da UERJ amanhece pichado com inscrições racistas!!!


PREZAD@S MALUNG@S:

REPASSO A INFORMAÇÃO DE QUE NA UERJ CONTINUAM A ACONTECER MANIFESTAÇÕES RACISTAS CONTRA OS ALUNOS QUE LÁ INGRESSARAM PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS (REPORTAGEM NO FINAL). A IMAGEM É EXPLÍCITA, NÃO FAZ MENÇÃO A NENHUMA OUTRA CATEGORIA BENEFICIÁRIA DA MEDIDA, APENAS AOS "PRETOS"!!! NÃO É DIFÍCIL ENCONTRAR OUTRAS MANIFESTAÇÕES DESTE TIPO NOS BANHEIROS DA UERJ. ALGUNS PROFESSORES DEMONSTRAM ENORME PRECONCEITO. TEMOS DE APURAR OS FATOS E ORGANIZAR ALGUMA AÇÃO EFETIVA PARA QUE COISAS COMO ESTA NÃO ACONTEÇAM MAIS.
--
Afroabraços,

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---------- Forwarded message ----------
From: Ruth Pinheiro
Date: 2010/1/21
Subject: Fwd: NAZISTAS NA UERJ
 
JÁ A ALGUM TEMPO OS ESTUDANTES DA UERJ VEM DENUNCIANDO ESTES ATOS QUE ERAM PESSOAIS , SEMANA PASSADA EM SP , UM GRUPO NEO NAZISTA ARRASTOU UM RAPAZ NUM CARRO POR 60 KM, TEMOS QUE FAZER ALGUMA COISA,PODE SER AÇÃO ARTICULADA NOVAMENTE, VEJAM A IMAGEM EM ANEXO.
 
ESTOU REPASSANDO ESTE E-MAIL SOLICITANDO AO HELINHO QUE O REPASSE PARA AS COMISSÕES NACIONAIS DO
CONNEB (POLITICA E EXECUTIVA),PARA A DEPUTADA BEATRIZ SANTOS DA COMISSÃO DA ALERJ,AO MINISTRO EDSON SANTOS, A SECRETARIA BENEDITA DA SILVA

--
Ruth Pinheiro 
--
   CAD - centro de Apoio ao Desenvolvimento
  Escritório Operativo Nacional do CONNEB
"Construindo o Projeto Político do Povo Negro Para o Brasil".
Visite: www.conneb.org.br
Email: connebnacional@gmail.com
Tel: 2533-1171.

 
ESSE SAMBA VAI PARA CELSO AT DA COMISSÃO AÍDE, ALBA ZALUAR E CAETANO VELOSO.
ESTÃO TODOS EM BOA COMPANHIA.
Gá
 
 
Repassando.
Caros irmãos e irmãs,

Vejam o arquivo em anexo.

Sendo a favor ou contra as cotas, o racismo ataca a todos/as!

Eu tenho acompanhado com horror os casos de racismo que os alunos negros e negras têm sofrido desde a implantação das cotas para negros/as e oriundos/as de escolas públicas.

As agressões são constantes por parte de alunos/as e professores/as. São as mais diversas formas de humilhação. Eu cheguei a pedir a uma pessoa que foi parlamentar e tinha história de militância negra, mas não fui ouvido, fiz o mesmo com outras pessoas e instituições que têm, no mínimo, assento nos vários níveis do poder público e nada!

O máximo que fiz é o que está ao meu alcance: Fui lá demonstrei minha solidariedade, mas não se consegue respeito só solidariedade, mas com ações.

O que as várias secretarias, "conselhos" e etc. estão esperando para no mínimo perguntar o que o magnífico reitor está fazendo sobre o massacre que estes jovens estão sofrendo?

Estamos esperando que haja um assassinato, um cadáver para fazer uma passeata ou um movimento simbólico qualquer?

Eu infelizmente (ou não) não ocupo qualquer lugar de poder, mas peço aos que podem de alguma forma fazê-lo, que o faça, pois o ventre que os criou contínua fértil.

Os e-mails expostos a todos/as são de alguns órgãos que PODEM fazer alguma coisa, pois têm PODER institucional para tanto.

Dentro do meu limitadíssimo espaço, podem contar comigo.

Até quando vamos ver este tipo de massacre e continuar vendo?

Cordialmente,

--
Rolf Ribeiro de Souza
7666-0406
Antropólogo, doutorando do PPGA/UFF

Publicada em 18/01/2010 às 16h12m

PRECONCEITO

Teatro da Uerj amanhece pichado com inscrições racistas. Leitor fotografa

O Globo, com texto e fotos do leitor F.F.D.

  • R1
  • R2
  • R3
  • R4
  • R5
  • MÉDIA: 4,6
Eu-Repórter: pichações racistas nos muros do Teatro Odylo Costa Filho/ Foto do leitor F.F.D.Eu-Repórter: pichações racistas nos muros do Teatro Odylo Costa Filho/ Foto do leitor F.F.D.






RIO - Os muros do Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apareceram pichados com exortações racistas e símbolos nazistas na manhã desta segunda-feira. A Uerj foi a primeira universidade pública do país a adotar o sistema de cotas, em 2003. A universidade informou que está investigando para descobrir a autoria das pichações, que devem ser apagadas em, no máximo, dois dias.

Eu-Repórter: Até um carro foi alvo das pichações racistas / Foto do leitor F.F.D.Eu-Repórter: pichações racistas nos muros do Teatro Odylo Costa Filho/ Foto do leitor F.F.D.






Em dezembro de 2008, uma briga entre estudantes negros e brancos na saída de uma festa da universidade se transformou numa discussão sobre racismo, e acabou em denúncias de injúria racial e agressão. Um aluno branco do curso de Filosofia acusa integrantes do grupo Denegrir, que defende a política de cotas, de agredí-lo fisicamente e ofender dois amigos seus. Já os estudantes que fazem parte do Denegrir afirmam que os três rapazes brancos gritaram expressões racistas como "poder ariano", "somos brancos e por isso somos superiores".













segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Carta da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ao Cônsul do Haiti no Brasil, Sr. Samuel Antoine

De: rosiane rodrigues
Assunto: O senhor não merece representar o povo do Haiti - Ao Sr. Samuel Antoine
Para: consul@consuladohaitisp.com.br
Cc: contato@consuladohaitisp.com.br, jean@consuladohaitisp.com.br, francois@consuladohaitisp.com.br
Data: Sábado, 16 de Janeiro de 2010, 11:55


O senhor não merece representar o povo do Haiti

A
Vossa Excelência
Sr. Samuel Antoine
Cônsul Geral do Haiti

Os sentimentos de revolta e indignação são poucos para expressar a real sensação dos religiosos brasileiros. Sim, Excelência! Muito poucos. Primeiro, queremos saber a que “Deus” o senhor atribui a tragédia ocorrida em seu país. É vergonhoso que o senhor afirme que a “macumba” e a “maldição de africanos” sejam fatores para a ocorrência de uma tragédia como esta que assolou o Haiti.

Excelência, sua postura é incompatível com alguém que se diz desolado com uma catástrofe que atinge o país que há 35 anos paga o seu salário – com todas as vantagens relativas a representação internacional – acreditando que o senhor é, no mínimo, capaz de – diplomaticamente! – manter relações políticas e institucionais com o Governo e o povo do Brasil.

Em segundo lugar, não poderíamos esperar coisa muito diferente de Vossa Excelência. Pelas entrevistas que o senhor concedeu à imprensa brasileira - pedindo desculpas pela forma grosseira, racista e intolerante a qual se referiu ao seu próprio povo - o senhor revelou que descende de uma família que governou o Haiti no século XIV. Não é difícil deduzir que sua ascendência é de uma família escravista, que durante séculos torturou seres humanos e enriqueceu explorando a mão-de-obra deste mesmo povo. Portanto, o senhor traz em sua estirpe “tão elevada” a mancha dos sofrimentos impostos ao povo haitiano.

Se o senhor fosse uma pessoa de princípios (?!?!) teria desenvolvido algum tipo de “culpa social”, que mesmo sendo um motivo rasteiro e pouco nobre, serviria para que o senhor – de verdade! – se mobilizasse em prol da população haitiana. Mas, ao contrário, nos parece que o senhor gostaria muito que os “africanos amaldiçoados, que mexem com macumba” voltassem a ser escravos dos representantes do seu país... Talvez isso explique a sua frase “A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente, fica conhecido”.

Em terceiro lugar, a “macumba” a qual o senhor se refere é a característica cultural mais acentuada do Haiti. É claro que a sua ignorância em relação ao seu povo é totalmente explicada: o senhor vive há 35 anos no Brasil e nem mesmo aprendeu a falar o português. Então, nós vamos explicar – sem desenhos! – um pouco sobre a religião do seu povo. O Vodu, Excelência, é a marca do Haiti que mesmo a colonização e a escravidão não apagou. O Vodu, do ponto de vista religioso, foi o que sustentou a luta pela independência do seu país e funciona como resistência cultural desses milhares de homens, mulheres e crianças que – hoje - choram seus mortos e sentem fome.

É triste – para não usarmos o mesmo palavrão que o senhor utilizou para se referir aos “lugares que têm africanos” - que nós, brasileiros, descendentes e produtos da força de trabalho, da cultura e da religiosidade africanas tenhamos que conviver com um ser humano do seu tipo. Não somos amaldiçoados, NÃO! Excelência. Ao contrário do senhor, nos orgulhamos de nossas origens. E da resistência que nos foi ensinada por nossos antepassados.   
 
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21.22327077 / 22733974 / 92905933


--
Rosiane Rodrigues