Helio Ventura

Helio Ventura
Helio Ventura, Cientista Social e Músico

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TJ-RJ mantém validade da Lei de Cotas em universidades



Prezad@s Malung@s:

Esta notícia, e em plena Semana de Consciência Negra, logo após o triste episódio da personagem de Thaís Araújo, é para lavar a alma. Essa é sim uma grande vitória para nosso povo, apesar de ainda ser parcial, pois a luta continua. Somos tod@s grat@s àqueles que de alguma forma contribuíram com mais essa vitória em favor das ações afirmativas, em geral, e das cotas, em particular. Muito Axé!!!

Afroabraços,

Helio Ventura


From: renatoferreira@...
Date: Thu, 19 Nov 2009 09:21:33 -0200
To: renatoferreira@...
Subject: TJ-RJ COTAS SÃO CONSTITUCIONAIS

Prezad@s

estivemos ontem no Órgão Especial do Tribunal de Justiça no julgamento do sistema de cotas das universidades do Estado.

A pedido do Dr. Umberto Adami do IARA, tivemos a honra de fazer a sustentação oral pelas entidades do Mov. Negro.

A Procuradoria Geral do Estado fez ótima defesa na fala do Dr. Augusto Werneck.

Numa votação expressiva, o Tribunal decidiu que as cotas são constitucionais acompanhando o execelente voto do relator Sergio Cavaliere. O resultado do Julgamenteo foi 15 a 6.

Resta agora prosseguir nesta luta até o julgamento das ações que estão no STF.

A tod@s um abraço.

RF



quinta-feira, 19 de novembro de 2009, 11:33

TJ-RJ mantém validade da Lei de Cotas em universidades

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu pela constitucionalidade da Lei de Cotas no Estado. Por 15 votos a 6, os desembargadores julgaram improcedente a representação do deputado Flávio Bolsonaro (PP), que pedia a suspensão da Lei 5.346/2008, que estende por mais dez anos a reserva de vagas para negros, indígenas, alunos da rede pública, portadores de deficiência e filhos de policiais, bombeiros e inspetores de segurança e penitenciários mortos ou incapacitados em serviço em universidades estaduais do Estado.




Há seis meses, os desembargadores haviam concedido liminar à mesma representação. Diante da repercussão negativa e do apelo de reitores por conta dos vestibulares em andamento, o colegiado postergou o início da legitimidade da liminar para 2010. Ontem, os magistrados mantiveram a validade da lei. Bolsonaro anunciou que vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do processo, Sergio Cavalieri Filho, disse que as ações afirmativas funcionam para garantir a isonomia. "Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial", afirmou. Para Bolsonaro, "a Justiça do Rio sinalizou para todo o Brasil que separar a sociedade em brancos e negros é constitucional e moral". "O que eu lamento", disse. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.



VAGAS NAS UNIVERSIDADES

TJ considera Lei das Cotas constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou, nesta quarta-feira, que a Lei Estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.

A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro. Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri – que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

Segundo o desembargador, a “igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante”. E emendou: “Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia”.

Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Defendeu ainda que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas. O relator classificou também de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.


http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/educacao/posts/2009/11/18/tj-considera-lei-das-cotas-constitucional-242410.asp


DOE SANGUE!!!

Quem tiver contatos no RJ, por favor, retransmitir a mensagem.
É importante.

O INCA - Instituto Nacional do Câncer - fica na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio).

Repasse a mensagem para quem vocês puderem, pois a situação do Instituto Nacional do Câncer é realmente dramática.

Eles não têm sangue, nem doadores. Já saíram notas nos jornais e pouco adiantou. O Instituto Nacional do Câncer - INCA - está precisando urgentemente de doadores de sangue.
O banco de sangue está quase vazio e o Hospital enfrenta dificuldades, até para marcar cirurgias, muitas vezes, precisando recorrer a outros bancos de sangue da cidade, que também passam pela mesma dificuldade: falta de doadores.

A transfusão de sangue para pessoas com câncer é muito importante. Sem ela, muitos pacientes não conseguiriam sobreviver aos tratamentos que envolvem drogas pesadas. Para doar, basta chegar na portaria do Hospital com sua carteira de identidade ou qualquer documento similar, apresentando- se como doador.

NÃO vá em jejum, alimente-se de coisas leves e não gordurosas, evite o álcool por pelo menos 12 horas.

Você deve estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 60 anos e pesar 50kg ou mais.

Mulheres podem doar a cada 4 meses e homens a cada 3 meses.
Esta mensagem pode alcançar muitos doadores, se você enviar agora para outros endereços.

Por favor, colabore. Faça a sua parte!
Muitas vidas agradecem.

OBS: Mesmo que você não possa ou não esteja interessado em realizar a doação, não deixe de repassar essa mensagem para seus conhecidos. É uma causa importante, todos podem colaborar de alguma maneira. E olhe pelo lado bom, esta não é mais uma daquelas correntes fúteis que enchem sua caixa de mensagem!