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05/01/10, 17:30
Teresina é a primeira cidade do Nordeste a ganhar Conselho LGBT
O conselho será partitário: 50% de seus representantes da sociedade civil e 50% dos órgãos públicos.
Teresina será a primeira capital do Nordeste a ter um conselho de defesa dos interesses do segmento LGBT. Na manhã desta terça-feira (5) a secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Graça Amorim, se reuniu com representantes do grupo Matizes, Anjos LGBT da Grande Teresina, Associação dos Travestis do Piauí (Atrapi), Coletivo dos Gays Mirindiba, Grupo Piauiense das Transexuais (Gptrans) e Liga Brasileira de Lésbicas para definir as Organizações Governamentais e Não Governamentais que devem participar do conselho.
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTs será paritário, ou seja, possui integrantes que são igualmente representados: 50% da sociedade civil e 50% por órgãos públicos. O Conselho será consultivo e deliberativo que tem como objetivo contribuir, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na cidade de Teresina.
A secretária Graça Amorim explicou que o próximo passo é elaborar a minuta do projeto de lei que será enviada para a aprovação do prefeito e da Câmara dos Vereadores. “Hoje foi a nossa primeira reunião, mas vamos continuar nos reunindo para que a gente possa, no dia 17 de maio, que é o dia mundial de combate a homofobia, fazer a instalação do conselho e dar posse aos conselheiros”, diz.
Graça lembra que a Prefeitura de Teresina, com a instalação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTs, vai ampliar as ações voltadas para o público homossexual. “Temos o Disk Cidadania Homossexual que atende denúncias e esclarece dúvidas sobre direitos, fornecendo auxílio jurídico e psicológico para os LGBTs. Além disso, o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) inclui como dependente companheiros de servidores homossexuais”, esclarece.
A coordenadora Geral do Anjos LGBT da Grande Teresina, Safira Benghel, observa que o conselho será um divisor de águas na história do movimento LGBT no estado. “Agora vamos ter recursos para garantir políticas públicas para o nosso segmento, porque teremos um órgão que vai trabalhar projetos e desenvolver ações que garantam a cidadania para os LGBTs”, destaca.
Da Redação
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